Processo 242546/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 06/05/2011 07:03
Autuado em 06/05/2011 07:03
Oficio de encaminhamento 115/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2531/2012 da Segunda Câmara, de 21/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2012 Acórdão   2531/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
22/08/2012 Acórdão   2531/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado AILTON ALFREDO VALLOTO
Origem MUNICÍPIO DE RONDON

Juntadas
DataDescrição
26/09/2011 14:51 Ar de devolução dos Autos Fìsicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2012 492 Acórdão nº 2531/2012
17/08/2012 468 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2012 de 22/08/2012
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3901/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2012 14:36 DP  
11/10/2012 09:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 3370/2012 -
22/08/2012 16:06 S2C Acórdão nº 2531/2012 -
22/08/2012 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1565/2012 -
22/08/2012 16:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1650/2012 -
02/08/2012 11:43 GCHEB  
24/07/2012 16:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3942/2012 -
24/07/2012 16:07 SMPjTC Parecer nº 11082/2012 - Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS). Não aplicabilidadedo Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 e Resolução 03/2006-TCE. Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de São João do Caiuá. Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS). Não aplicabilidadedo Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 e Resolução 03/2006-TCE.
11/05/2011 09:03 DAT Informação nº 1226/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de Rondon – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resolução 0
06/05/2011 07:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3901/2011 -

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